A perseguição religiosa continua a impactar brutalmente milhões de indivíduos, apesar dos esforços globais pela liberdade religiosa. O Brasil pode promover nosso valor de liberdade religiosa globalmente.
Em 2025, comemoramos o 77º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o 27º aniversário da Lei de Liberdade Religiosa Internacional dos EUA e o 12º aniversário das Diretrizes da UE sobre Liberdade de Religião ou Crença. Mesmo com esses avanços, a repressão baseada em crenças ainda persiste.

Países que valorizam a liberdade de consciência, pensamento e religião estão em um ponto crucial: é necessário valorizar nossos princípios e agir. Mais do que criar novos padrões, é essencial que as nações cumpram os compromissos existentes e pressionem por reformas. Para isso, é fundamental a participação de nações fora da América do Norte e Europa. O Brasil, em especial, possui uma oportunidade única de contribuir, alinhando-se aos seus valores e política externa.
Sendo o maior país da América do Sul em termos de população, território e economia, o Brasil tem os recursos e a influência necessários para promover o bem global. A liberdade religiosa, como um valor compartilhado nas Américas, tanto no Norte quanto no Sul, cria um potencial para a colaboração hemisférica em prol do respeito às crenças além das fronteiras regionais. Junto aos Estados Unidos, Canadá e outros países do Hemisfério Ocidental, o Brasil poderia revitalizar os esforços para proteger os perseguidos e defender os oprimidos.
A diversidade religiosa e étnica do Brasil é uma de suas grandes forças. Uma pesquisa Datafolha de 2019 mostra que 50% da população é católica, 31% é evangélica, enquanto ateus e pessoas sem religião representam 11%. Aproximadamente 5% praticam religiões afro-brasileiras ou espiritismo, com comunidades menores de muçulmanos e judeus convivendo em harmonia. Embora nenhum país seja perfeito, essa diversidade geralmente leva a uma convivência pacífica.
A Constituição brasileira protege firmemente a liberdade religiosa, garantindo o livre exercício de cultos, a proteção de locais de culto e seus ritos. Também assegura que ninguém será privado de direitos por suas crenças religiosas, filosóficas ou políticas.
O Brasil tem buscado uma diplomacia de equilíbrio, com foco em questões ambientais e diálogo. Essa abordagem possibilita que o Brasil use sua influência em questões sensíveis, como no caso do bispo Rolando Álvarez, condenado a 26 anos e preso na Nicarágua por mais de 500 dias antes de ser "deportado" para o Vaticano. O Brasil intercedeu nesse caso, mesmo pagando o preço da deterioração das relações com a Nicarágua.
Historicamente, o Brasil tem fortalecido iniciativas globais de liberdade religiosa, atuando em parceria com as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA). O Itamaraty desempenhou um papel vital na criação da Aliança Internacional de Liberdade Religiosa e no reassentamento de minorias afegãs fugindo do Talibã.
O Brasil poderia convocar uma discussão regional nas Américas sobre como promover nosso valor compartilhado de liberdade religiosa globalmente. Tal discussão poderia ocorrer em Brasília, na sede da Organização dos Estados Americanos, ou na Assembleia Geral anual da OEA, focada na promoção da liberdade religiosa e defesa de minorias religiosas. A comunidade internacional acolheria tal liderança brasileira, e milhões de pessoas perseguidas em todo o mundo, independentemente de suas crenças, se beneficiariam desse engajamento, ajudando a reduzir a intolerância religiosa.
Por Marcos Ferreira
para a Pró-Consciência®
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